8002074-21.2019.8.05.0191

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Partes do Processo

CICERO JOSE DE MELO

CPF 108.***.***-53

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40099•Representa: ATIVO

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582•Representa: ATIVO

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400•Representa: PASSIVO

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIA DE CARVALHO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 11:04

Baixa Definitiva

11/11/2025, 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/11/2025, 11:03

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

11/11/2025, 11:03

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

08/05/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2923796 / BA (2025/0156753-4) autuado em 05/05/2025

08/05/2025, 15:20

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de CICERO JOSE DE MELO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:31

Publicado Decisão em 02/04/2025.

03/04/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 06:15

Outras Decisões

29/03/2025, 10:33

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2025, 16:10

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:29

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 10:05

Decisão

•29/03/2025, 10:33

Decisão

•27/01/2025, 09:35

Decisão

•25/01/2025, 15:05

Acórdão

•01/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:49

Acórdão

•22/08/2024, 21:34

Despacho

•20/05/2024, 13:38

Despacho

•20/05/2024, 12:02

Despacho

•07/05/2024, 16:49

Despacho

•07/05/2024, 14:35

Outros documentos

•18/04/2024, 14:14

Outros documentos

•18/04/2024, 14:14

Outros documentos

•18/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:44