8002074-21.2019.8.05.0191

Agravo Em Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Autor

CICERO JOSE DE MELO

CPF 108.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400•Representa: ATIVO

BIANCA LOUREIRO KIEMLE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB/PE 48895•Representa: ATIVO

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582•Representa: PASSIVO

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40099•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 827940/2025 - EDcl no AgInt no

16/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0827940 - EDcl no AgInt no AREsp 2923796 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Embargos de Declaração de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00827940/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2923796/BA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:03

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827940/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2923796/BA

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/09/2025, 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856686/2025

11/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 856686/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 18:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 827940/2025 -

09/09/2025, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 20:30

•05/05/2025, 14:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/05/2025, 14:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/05/2025, 14:52