Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501235-05.2014.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 80.780,34

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Do Amparo Dos Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Maria Quiteria De Lucena De Jesus Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Milca Reale Souza Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Nazilda Silva De Oliveira Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Osmires Maria Barbosa Caldas Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Ozelita Edington De Andrade Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerido: Municipio De Valençaba Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501235-05.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB:BA18733), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875), SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB:BA27802), IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA registrado(a) civilmente como IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA (OAB:BA38772), STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENÇABA e outros Advogado(s): WALTER FERRAO JUNIOR (OAB:BA15745), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) DESPACHO Visto, etc. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501235-05.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, conclusos. VALENÇA/BA, 25 de setembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Do Amparo Dos Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Maria Quiteria De Lucena De Jesus Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Milca Reale Souza Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Nazilda Silva De Oliveira Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Osmires Maria Barbosa Caldas Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Ozelita Edington De Andrade Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerido: Municipio De Valençaba Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501235-05.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB:BA18733), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875), SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB:BA27802), IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA registrado(a) civilmente como IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA (OAB:BA38772), STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENÇABA e outros Advogado(s): WALTER FERRAO JUNIOR (OAB:BA15745), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) DESPACHO Visto, etc. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501235-05.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, conclusos. VALENÇA/BA, 25 de setembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Do Amparo Dos Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Maria Quiteria De Lucena De Jesus Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Milca Reale Souza Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Nazilda Silva De Oliveira Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Osmires Maria Barbosa Caldas Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Ozelita Edington De Andrade Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerido: Municipio De Valençaba Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501235-05.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB:BA18733), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875), SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB:BA27802), IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA registrado(a) civilmente como IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA (OAB:BA38772), STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENÇABA e outros Advogado(s): WALTER FERRAO JUNIOR (OAB:BA15745), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) DESPACHO Visto, etc. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501235-05.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, conclusos. VALENÇA/BA, 25 de setembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Do Amparo Dos Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Maria Quiteria De Lucena De Jesus Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Milca Reale Souza Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Nazilda Silva De Oliveira Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Osmires Maria Barbosa Caldas Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Ozelita Edington De Andrade Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerido: Municipio De Valençaba Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501235-05.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB:BA18733), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875), SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB:BA27802), IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA registrado(a) civilmente como IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA (OAB:BA38772), STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENÇABA e outros Advogado(s): WALTER FERRAO JUNIOR (OAB:BA15745), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) DESPACHO Visto, etc. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501235-05.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, conclusos. VALENÇA/BA, 25 de setembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Do Amparo Dos Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Maria Quiteria De Lucena De Jesus Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Milca Reale Souza Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Nazilda Silva De Oliveira Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Osmires Maria Barbosa Caldas Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Ozelita Edington De Andrade Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerido: Municipio De Valençaba Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501235-05.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB:BA18733), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875), SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB:BA27802), IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA registrado(a) civilmente como IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA (OAB:BA38772), STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENÇABA e outros Advogado(s): WALTER FERRAO JUNIOR (OAB:BA15745), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) DESPACHO Visto, etc. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501235-05.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, conclusos. VALENÇA/BA, 25 de setembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Do Amparo Dos Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Maria Quiteria De Lucena De Jesus Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Milca Reale Souza Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Nazilda Silva De Oliveira Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Osmires Maria Barbosa Caldas Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Ozelita Edington De Andrade Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerido: Municipio De Valençaba Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501235-05.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB:BA18733), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875), SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB:BA27802), IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA registrado(a) civilmente como IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA (OAB:BA38772), STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENÇABA e outros Advogado(s): WALTER FERRAO JUNIOR (OAB:BA15745), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) DESPACHO Visto, etc. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501235-05.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, conclusos. VALENÇA/BA, 25 de setembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Do Amparo Dos Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Maria Quiteria De Lucena De Jesus Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Milca Reale Souza Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Nazilda Silva De Oliveira Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Osmires Maria Barbosa Caldas Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Ozelita Edington De Andrade Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerido: Municipio De Valençaba Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501235-05.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB:BA18733), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875), SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB:BA27802), IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA registrado(a) civilmente como IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA (OAB:BA38772), STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENÇABA e outros Advogado(s): WALTER FERRAO JUNIOR (OAB:BA15745), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) DESPACHO Visto, etc. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501235-05.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, conclusos. VALENÇA/BA, 25 de setembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

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