Apelação Cível 0505301-62.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0505301-62.2014.8.05.0001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 724,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 09:31

Baixa Definitiva

19/05/2025, 09:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO RIOS

OAB/BA 30679•Representa: PASSIVO

LUANDA BATISTA DOS SANTOS

OAB/BA 33396•Representa: PASSIVO

LARISSA GUEDES MENEZES

OAB/BA 57995•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2025, 09:31

Juntada de certidão

19/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:53

Decorrido prazo de IDELFONSO GOMES SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:34

Publicado Ementa em 24/03/2025.

22/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 01:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2025, 12:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025, 20:10

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:08

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/02/2025, 15:48

Solicitado dia de julgamento

04/02/2025, 14:30

Documentos

Acórdão

•18/03/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 06:49

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 06:49

Decisão

•03/10/2024, 14:05

Decisão

•03/10/2024, 12:41

Decisão

•04/07/2023, 12:34

Decisão

•04/07/2023, 11:26

Despacho

•11/05/2023, 16:34

Despacho

•11/05/2023, 16:18

Despacho

•06/08/2020, 09:04

Despacho

•09/05/2019, 16:06

Sentença

•30/09/2016, 17:13

Despacho

•17/02/2014, 11:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h