Habeas Corpus Criminal 8054390-26.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LUIZ FELIPE VIEIRA CARNEIRO

CPF 093.***.***-50

Autor

PEDRO AURINO SANTOS SILVA

CPF 052.***.***-93

Autor

1[ VARA DE TOXICOS DE FEIRA DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AURINO SANTOS SILVA

OAB/BA 68632•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de 1[ VARA DE TOXICOS DE FEIRA DE SANTANA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO AURINO SANTOS SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:02

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Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VIEIRA CARNEIRO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 09:53

Baixa Definitiva

21/10/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: 1[ Vara De Toxicos De Feira De Santana Impetrante: Pedro Aurino Santos Silva Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8054390-26.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Luiz Felipe Vieira Carneiro Advogado: Pedro Aurino Santos Silva (OAB:BA68632-A)

07/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:13

Juntada de Petição de 146_ HC_ 8054390_26.2024.8.05.0000_CIÊNCIA

04/10/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/10/2024, 13:39

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ FELIPE VIEIRA CARNEIRO - CPF: 093.929.765-50 (PACIENTE)

02/10/2024, 09:21

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ FELIPE VIEIRA CARNEIRO - CPF: 093.929.765-50 (PACIENTE)

01/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 16:13

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 18:05

Decisão

•02/09/2024, 13:41

Decisão

•02/09/2024, 12:31

Documento Comprobatório

•30/08/2024, 16:43

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