Habeas Corpus Criminal 8054118-32.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

ERICK TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF 138.***.***-02

Autor

IAGO DUARTE TEIXEIRA

Autor

ANDRESON RIBEIRO ALVES

CPF 909.***.***-72

Autor

1 VARA DE VIOLENCIA DOMPESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

Advogados / Representantes

IAGO DUARTE TEIXEIRA

OAB/BA 58279•Representa: ATIVO

ANDRESON RIBEIRO ALVES

OAB/BA 20886•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMPÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANDRESON RIBEIRO ALVES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:02

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de IAGO DUARTE TEIXEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ERICK TEIXEIRA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 09:49

Baixa Definitiva

21/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

07/10/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: 1ª Vara De Violência Dompéstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Vitória Da Conquista Impetrante: Iago Duarte Teixeira Impetrante: Andreson Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8054118-32.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Erick Teixeira Dos Santos Advogado: Iago Duarte Teixeira (OAB:BA58279-A) Advogado: Andreson Ribeiro Alves (OAB:BA20886-A)

07/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/10/2024, 13:36

Denegado o Habeas Corpus a ERICK TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 138.750.746-02 (PACIENTE)

02/10/2024, 09:21

Denegado o Habeas Corpus a ERICK TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 138.750.746-02 (PACIENTE)

01/10/2024, 18:05

Documentos

Petição

•07/10/2024, 18:07

Acórdão

•01/10/2024, 18:05

Decisão

•30/08/2024, 16:01

Decisão

•30/08/2024, 15:49

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