Apelação Cível 0536885-11.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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0536885-11.2018.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.994,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

RITA MOREIRA RIBEIRO

CPF 505.***.***-00

Autor

MOTOPEMA

Terceiro

MOTO PEMA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 08:22

Baixa Definitiva

27/03/2025, 08:22

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HONDA- TROCIPAL MOTOS

Terceiro

MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

LUAN RICARDO SILVA DE JESUS

OAB/BA 57265•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE SILVA CERQUEIRA

OAB/BA 69426•Representa: ATIVO

BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA

OAB/BA 35186•Representa: PASSIVO

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/03/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 08:21

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de RITA MOREIRA RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:57

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 11:27

Não conhecido o recurso de RITA MOREIRA RIBEIRO - CPF: 505.007.835-00 (APELANTE)

20/02/2025, 10:37

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:56

Recebidos os autos

09/01/2025, 17:30

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 19:08

Decisão

•20/02/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 06:20

Sentença

•03/07/2024, 13:06

Sentença

•29/06/2024, 12:43

Decisão

•02/05/2024, 13:14

Decisão

•02/05/2024, 12:12

Despacho

•27/09/2023, 11:53

Despacho

•26/09/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:32

Decisão

•27/06/2022, 14:45

Decisão

•19/08/2021, 00:51

Decisão

•02/06/2021, 07:39

Decisão

•04/04/2019, 11:57

Ato Ordinatório

•05/02/2019, 11:40

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