Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8000191-19.2020.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

MARIA NIVIA MATOS SANTANA

CPF 347.***.***-50

Autor

AFRANIO SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ADJANISSON BASTOS REIS

OAB/BA 52484•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AFRANIO SILVA SANTOS em 29/10/2024 23:59.

16/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de AFRANIO SILVA SANTOS em 29/10/2024 23:59.

16/04/2026, 16:26

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Decorrido prazo de ADJANISSON BASTOS REIS em 29/10/2024 23:59.

16/04/2026, 16:26

Publicado Intimação em 07/10/2024.

16/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:08

Publicado Intimação em 07/10/2024.

16/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 07:58

Baixa Definitiva

14/01/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 02/10/2024

14/01/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Nivia Matos Santana Advogado: Adjanisson Bastos Reis (OAB:BA52484) Reu: Afranio Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000191-19.2020.8.05.0057 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cícero Dantas

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Nivia Matos Santana Advogado: Adjanisson Bastos Reis (OAB:BA52484) Reu: Afranio Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000191-19.2020.8.05.0057 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cícero Dantas

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/10/2024, 20:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 07:38

Documentos

Petição

•06/10/2024, 20:00

Sentença

•02/10/2024, 12:38

Despacho

•29/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:31

Despacho

•17/10/2023, 18:15

Decisão

•24/03/2020, 10:28

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