Apelação Cível 8013579-94.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 17:20

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:20

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INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUZA MAGALHAES

OAB/BA 25997•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2024, 17:20

Juntada de certidão

27/11/2024, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:09

Publicado Decisão em 07/10/2024.

05/10/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 03:33

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:10

Homologada a Desistência do Recurso

03/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição

20/07/2024, 19:46

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 11:33

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:33

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 16:45

Decisão

•03/10/2024, 10:57

Decisão

•10/07/2024, 09:00

Decisão

•09/07/2024, 17:02

Acórdão

•22/08/2023, 11:56

Despacho

•16/01/2023, 14:45

Despacho

•16/01/2023, 14:42

Despacho

•07/07/2022, 21:38

Despacho

•20/06/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:51

Sentença

•25/10/2021, 14:25

Sentença

•02/10/2021, 10:23

Despacho

•28/10/2020, 18:58

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 11:54

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