Apelação Cível 8001943-80.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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8001943-80.2018.8.05.0191

Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

DEUSA MARIA REIS

CPF 070.***.***-20

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:41

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FACHESF

Terceiro

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40099•Representa: ATIVO

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582•Representa: ATIVO

BIANCA LOUREIRO KIEMLE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085•Representa: PASSIVO

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400•Representa: PASSIVO

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

31/10/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3087255 / BA (2025/0418790-8) autuado em 27/10/2025

31/10/2025, 10:11

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:00

Outras Decisões

06/10/2025, 20:16

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2025, 14:57

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

01/10/2025, 03:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de DEUSA MARIA REIS em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:12

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 09:00

Decisão

•06/10/2025, 20:16

Decisão

•03/09/2025, 11:56

Decisão

•03/09/2025, 11:35

Acórdão

•18/07/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 07:33

Acórdão

•07/05/2025, 13:35

Despacho

•03/10/2024, 12:14

Despacho

•03/10/2024, 00:48

Decisão

•08/09/2024, 21:09

Decisão

•08/09/2024, 10:06

Despacho

•25/06/2024, 09:23

Outros documentos

•10/05/2024, 13:34

Outros documentos

•10/05/2024, 13:34

Outros documentos

•10/05/2024, 13:34

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