Agravo em Recurso Especial 0002307-27.2012.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Partes do Processo

NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA

Autor

THIANA PAES FRANCO PINHO

Reu

JANAINA PAES FRANCO PINHO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/11/2019, 14:48

Transitado em Julgado em 20/11/2019

20/11/2019, 14:47

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LAIZ PAES FRANCO PINHO

Reu

THAIS FRANCO PINHO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TOURINHO DANTAS

OAB/BA 17796•Representa: ATIVO

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA

OAB/BA 443•Representa: ATIVO

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE

OAB/BA 12705•Representa: PASSIVO

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 330•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2019 Petição Nº 505826/2019 - AgInt

22/10/2019, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2019, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0505826 - AgInt no AREsp 1501688 - Publicação prevista para 22/10/2019

21/10/2019, 13:32

Conhecido o recurso de NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 505826/2019 - AgInt no AREsp 1501688

14/10/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2019-AJC-3T)

02/10/2019, 17:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019

30/09/2019, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2019, 19:51

Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 505826/2019 - AgInt no AREsp 1501688/BA

27/09/2019, 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/09/2019, 12:44

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/09/2019, 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2019, 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2019, 18:51

Determinada a distribuição do feito

13/09/2019, 18:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/10/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2019, 13:32

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/09/2019, 18:49

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2019, 15:35

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