Procedimento Comum CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2019
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
EUCLIDES JOSE DE SOUZA NETO
CPF 513.***.***-49
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRO
OAB/BA 37612•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE DE SOUZA NETO em 29/10/2024 23:59.
11/04/2026, 00:14
Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE DE SOUZA NETO em 29/10/2024 23:59.
10/04/2026, 21:17
Publicado Decisão em 07/10/2024.
10/04/2026, 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 20:46
Mandado devolvido Negativamente
17/03/2026, 01:13
Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE DE SOUZA NETO em 24/03/2025 23:59.
23/02/2026, 22:39
Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE DE SOUZA NETO em 24/03/2025 23:59.
23/02/2026, 19:57
Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2026, 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2026, 19:25
Expedição de intimação.
10/02/2026, 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2025, 08:30
Conclusos para decisão
18/12/2024, 07:31
Juntada de Petição de petição
15/10/2024, 20:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Euclides Jose De Souza Neto Advogado: Raisa Victoria Guedes De Aguiar Ribeiro (OAB:BA37612)
Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027080-18.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8027080-18.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana