Recurso em Sentido Estrito 0000138-72.2015.8.05.0277 - TJBA | JusConsulta

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0000138-72.2015.8.05.0277

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

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GENILSON GONCALVES DOS SANTOS

Autor

ANTONIO FRANCISCO BORGES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 48298•Representa: ATIVO

JÂNIDES ALVES PINHEIRO

OAB/BA 27843•Representa: ATIVO

ANDRE MENDES DOS ANJOS LEITE

OAB/PE 54827•Representa: ATIVO

MYRLON LUAN DA GAMA

OAB/BA 60525•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 14:48

Baixa Definitiva

18/04/2024, 14:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/04/2024, 14:47

Desentranhado o documento

18/04/2024, 14:47

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:46

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:43

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:40

Decorrido prazo de JANIDES ALVES PINHEIRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO BORGES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:10

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 13:27

Parecer do Ministério Público

•14/11/2023, 14:39

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legal

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•10/10/2023, 08:17

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•25/07/2023, 08:30

Decisão

•20/07/2023, 11:36

INTIMAÇÃO

•20/07/2023, 11:31

Despacho

•05/07/2023, 16:31

Despacho

•05/07/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:58