Execução Fiscal 8103922-34.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.609,85

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de NOELIO DO CARMO em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Publicado Decisão em 07/10/2024.

08/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Noelio Do Carmo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8103922-34.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8103922-34.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

03/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2024, 08:28

Expedição de decisão.

12/04/2024, 08:28

Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:09

Expedição de despacho de citação por ar digital.

19/07/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 11:36

Conclusos para despacho

19/07/2022, 09:26

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 09:26

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 12:58

Decisão

•12/04/2024, 08:28

Despacho de citação por AR Digital

•19/07/2022, 11:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h