Agravo em Recurso Especial 0000283-19.2006.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

OSVALDINA KARINE SANTANA BORGES

CPF 020.***.***-66

Reu

MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO

CPF 027.***.***-24

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

TERCEIRO

ASSIS DE JESUS SOBRINHO

CPF 968.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091333/2023

03/11/2023, 20:41

Protocolizada Petição 1091333/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 20:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 972763/2023 - AgRg

30/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0972763 - AgRg no AREsp 2428567 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023, 20:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/10/2023, 11:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 972763/2023 - AgRg no AREsp 2428567

24/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/10/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1023419/2023

11/10/2023, 11:51

Protocolizada Petição 1023419/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

11/10/2023, 11:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/10/2023, 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023, 08:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/10/2023, 20:02

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/09/2023, 21:45

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 06:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h