Ação Penal - Procedimento Ordinário 0500721-67.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DILSON SANTOS DE ABREU

OAB/BA 64796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE DILSON SANTOS DE ABREU em 10/10/2024 06:00.

17/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de JOSE DILSON SANTOS DE ABREU em 10/10/2024 06:00.

17/04/2026, 20:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.

17/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 23:00

Baixa Definitiva

20/10/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 23:00

Decorrido prazo de ALDA DE LIMA NOGUEIRA em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 22:33

Publicado Intimação em 23/09/2025.

28/09/2025, 18:36

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

28/09/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 16:29

Expedição de Edital.

19/09/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

12/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

09/09/2025, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 23:00

Despacho

•18/09/2025, 17:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:53

Petição

•06/02/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:29

Sentença

•03/02/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 16:43

Despacho

•24/09/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:26

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:26

Decisão

•01/12/2020, 16:06