Embargos de Declaração Cível 8027910-45.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Des. Roberto Maynard Frank Órgão Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Roberto Maynard Frank Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Roberto Maynard Frank Órgão Especial

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 30276•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RODELAS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RODELAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:21

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:33

Baixa Definitiva

18/11/2024, 17:33

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2024, 17:27

Juntada de certidão

18/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 15:25

Publicado Acórdão em 18/11/2024.

15/11/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:42

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:39

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Documentos

Acórdão

•13/11/2024, 17:01

Acórdão

•13/11/2024, 13:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•23/05/2024, 15:19

Decisão

•22/05/2024, 09:39

Decisão

•22/02/2024, 11:12

Decisão

•22/02/2024, 11:12

Despacho

•20/11/2023, 09:18

Despacho

•17/11/2023, 21:09