Execução Fiscal 0073183-16.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.881,33

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ 13.***.***.0001-78

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO

OAB/BA 8499•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Prefeitura Municipal De Sitio Do Quinto Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Procurador: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Procurador: Leonardo Melo Sepulveda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0073183-16.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

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Perguntas Frequentes

18/05/2021, 13:37

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.

15/04/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 15:16

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 15:23

Devolvidos os autos

11/06/2020, 01:31

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Remessa

18/08/2011, 11:27

Remessa

22/07/2011, 15:51

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 14:40

Despacho

•18/07/2025, 19:23

Despacho

•06/03/2025, 14:57

Despacho

•06/03/2025, 14:57

Despacho

•09/12/2024, 15:44

Decisão

•02/12/2024, 16:52

Decisão

•27/08/2024, 10:51

Decisão

•27/08/2024, 10:05

Decisão

•06/03/2024, 16:05

Decisão

•05/03/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 15:23

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