0501012-04.2019.8.05.0004

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 10453•Representa: PASSIVO

ALINE BATISTA MOSCOVITS

OAB/BA 32651•Representa: PASSIVO

ABEL MARTINS GUERRA LIMA

OAB/BA 39676•Representa: PASSIVO

LEVY MENEZES MOSCOVITS

OAB/BA 38480•Representa: PASSIVO

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA

OAB/BA 64846•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Antônio Roberto Freitas Valverde Junior Advogado: Erivaldo Santos Almeida (OAB:BA64846-A) Advogado: Levy Menezes Moscovits (OAB:BA38480-A) Advogado: Abel Martins Guerra Lima (OAB:BA39676-A) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Gilber Santos De Oliveira Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0501012-04.2019.8.05.0004 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Antônio Roberto Freitas Valverde Junior Advogado: Erivaldo Santos Almeida (OAB:BA64846-A) Advogado: Levy Menezes Moscovits (OAB:BA38480-A) Advogado: Abel Martins Guerra Lima (OAB:BA39676-A) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Gilber Santos De Oliveira Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0501012-04.2019.8.05.0004 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Juntada de informação

29/09/2022, 10:46

Expedição de Ofício.

29/09/2022, 10:35

Juntada de outros documentos

22/09/2022, 15:27

Juntada de Informações

21/09/2022, 17:38

Mandado devolvido Negativamente

19/09/2022, 01:47

Mandado devolvido Positivamente

19/09/2022, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 13:32

Conclusos para despacho

15/09/2022, 11:26

Juntada de outros documentos

15/09/2022, 10:46

Juntada de outros documentos

14/09/2022, 12:27

Mandado devolvido Positivamente

14/09/2022, 01:31

Mandado devolvido Positivamente

14/09/2022, 01:30

Mandado devolvido Positivamente

14/09/2022, 01:21

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:20

Despacho

•16/02/2024, 10:15

Decisão

•27/07/2023, 15:34

Sentença

•20/07/2023, 20:10

Despacho

•17/07/2023, 14:00

Despacho

•11/07/2023, 15:22

Decisão

•06/07/2023, 08:22

Decisão

•06/07/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•02/07/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•02/07/2023, 17:42

Decisão

•01/07/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 20:32

Despacho

•26/06/2023, 19:32

Decisão

•22/06/2023, 15:13