0501012-04.2019.8.05.0004

Recurso em Sentido EstritoCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILBER SANTOS DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA

OAB/BA 64846•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2022, 20:31

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/02/2022, 11:26

Devolvidos os autos

09/02/2022, 20:18

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 11/01/2022.

11/01/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

10/01/2022, 17:23

Petição

07/12/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/12/2021, 00:00

Petição

07/12/2021, 00:00

Baixa Definitiva

07/12/2021, 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

23/11/2021, 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

23/11/2021, 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

23/11/2021, 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

23/11/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/02/2022, 20:18

Despacho

•09/02/2022, 20:18

Acórdão

•09/02/2022, 20:17

Despacho

•09/02/2022, 20:17

Despacho

•09/02/2022, 20:17

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•09/02/2022, 20:17

Despacho

•09/02/2022, 20:17