0501012-04.2019.8.05.0004

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR

CPF 813.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

ABEL MARTINS GUERRA LIMA

OAB/BA 39676•Representa: ATIVO

LEVY MENEZES MOSCOVITS

OAB/BA 38480•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380659/2026

22/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 380659/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 192501/2025 - AgRg

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192501 - AgRg no AREsp 2806546 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2026, 00:29

Conhecido o recurso de ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 192501/2025 - AgRg no AREsp 2806546

07/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 192501/2025

10/03/2025, 11:51

Protocolizada Petição 192501/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

10/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184853/2025

07/03/2025, 11:36

Protocolizada Petição 184853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 11:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 22:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 21:40

•25/11/2024, 12:10

•25/11/2024, 12:09

•25/11/2024, 12:08