—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.298,60

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ROSINEIDE BITENCOURT BORGES

CPF 919.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSINEIDE BITENCOURT BORGES em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

Publicado Despacho em 09/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

legal