Apelação Cível 8003954-18.2021.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.696,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

TIALISSON SANTANA DE OLIVEIRA

CPF 062.***.***-13

Autor

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MICHELLY ALVES LUCAS

CPF 063.***.***-07

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR EMANOEL DE SOUZA PACHECO DOS SANTOS

OAB/BA 66890•Representa: ATIVO

ISABELLE PINHEIRO QUESADO

OAB/PE 57795•Representa: ATIVO

IGOR EMANOEL DE SOUZA PACHECO DOS SANTOS

OAB/BA 66890•Representa: PASSIVO

ISABELLE PINHEIRO QUESADO

OAB/PE 57795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 16:59

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2026, 16:59

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 16:58

Decorrido prazo de TIALISSON SANTANA DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 22:52

Juntada de Petição de AP 8003954_18.2021.8.05.0146_CIENTE Aco´rda~o FA

12/03/2026, 17:53

Publicado Ementa em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:32

Conhecido o recurso de TIALISSON SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: 062.359.285-13 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 12:01

Conhecido o recurso de TIALISSON SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: 062.359.285-13 (APELANTE) e não-provido

03/03/2026, 23:54

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 19:43

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

03/03/2026, 17:59

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 23:54

Despacho

•24/11/2025, 15:56

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legal

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Despacho

•24/11/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:53

Petição

•02/09/2025, 21:17

Sentença

•14/08/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:25

Despacho

•16/04/2025, 16:47

Despacho

•16/04/2025, 16:42

Despacho

•15/04/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:27

Despacho

•10/12/2024, 13:59

Despacho

•26/09/2024, 17:10

Despacho

•23/09/2024, 09:54