Habeas Corpus Criminal 8061003-62.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

SAMUEL LIMA DE ALMEIDA

CPF 021.***.***-21

Autor

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS

CPF 126.***.***-14

Autor

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS, 1 VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/PB 29854•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:13

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:13

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Juntada de certidão

28/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS, 1ª VARA CRIMINAL em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:59

Decorrido prazo de ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:59

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA DE ALMEIDA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:59

Publicado Ementa em 11/11/2024.

09/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

08/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/11/2024, 09:24

Denegado o Habeas Corpus a SAMUEL LIMA DE ALMEIDA - CPF: 021.375.705-21 (PACIENTE)

07/11/2024, 16:57

Denegado o Habeas Corpus a SAMUEL LIMA DE ALMEIDA - CPF: 021.375.705-21 (PACIENTE)

07/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de certidão

07/11/2024, 16:39

Documentos

Petição

•08/11/2024, 16:54

Acórdão

•07/11/2024, 16:50

Decisão

•03/10/2024, 17:54

Decisão

•03/10/2024, 17:46

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 15:53

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