Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2019
Valor da Causa
R$ 5.621,89
Orgao julgador
9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE BORGES BISNETO
OAB/BA 44640•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OSVALDO SANTIAGO BRITO em 25/05/2023 23:59.
08/05/2026, 20:41
Decorrido prazo de OSVALDO SANTIAGO BRITO em 25/05/2023 23:59.
08/05/2026, 19:20
Publicado Sentença em 26/04/2023.
08/05/2026, 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 18:19
Decorrido prazo de OSVALDO SANTIAGO BRITO em 14/10/2024 23:59.
10/04/2026, 18:37
Publicado Sentença em 07/10/2024.
10/04/2026, 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 17:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.
01/10/2025, 00:09
Arquivado Definitivamente
19/05/2025, 08:12
Baixa Definitiva
19/05/2025, 08:12
Ato ordinatório praticado
19/05/2025, 08:12
Decorrido prazo de OSVALDO SANTIAGO BRITO em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Osvaldo Santiago Brito Advogado: Jose Borges Bisneto (OAB:BA44640) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 80903
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8090322-48.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana