Procedimento Comum Cível 0010806-03.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 23.589,34

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

EDWARD FREITAS WENDLING

CPF

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS SA

Reu

Advogados / Representantes

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RUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 47742·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALVES DE LIMA

OAB/BA 19437·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

THAIS MAGALHAES FONSECA

OAB/BA 31483·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 47742·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALVES DE LIMA

OAB/BA 19437·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

THAIS MAGALHAES FONSECA

OAB/BA 31483·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

LAURA FERNANDES NOVAIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDWARD FREITAS WENDLING em 29/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 29/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:53

Publicado Despacho em 07/10/2024.

15/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 28/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:17

Decorrido prazo de EDWARD FREITAS WENDLING em 28/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:17

Publicado Decisão em 02/04/2025.

19/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

19/02/2026, 02:49

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:21

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de EDWARD FREITAS WENDLING em 15/12/2025 23:59.

01/01/2026, 22:01

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 15/12/2025 23:59.

01/01/2026, 21:32

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 09:34

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de EDWARD FREITAS WENDLING em 29/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 29/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:53

Publicado Despacho em 07/10/2024.

15/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 09:34

Decisão

•17/11/2025, 09:34

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/02/2026, 21:17

Decorrido prazo de EDWARD FREITAS WENDLING em 28/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:17

Publicado Decisão em 02/04/2025.

19/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

19/02/2026, 02:49

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:21

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de EDWARD FREITAS WENDLING em 15/12/2025 23:59.

01/01/2026, 22:01

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 15/12/2025 23:59.

01/01/2026, 21:32

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:53

Conclusos para decisão

04/07/2025, 00:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:15

Conclusos para decisão

31/10/2024, 07:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edward Freitas Wendling Advogado: Rubia Oliveira Dos Santos (OAB:BA47742) Advogado: Juliana Alves De Lima (OAB:BA19437) Reu: Oas Empreendimentos Sa Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Thais Magalhaes Fonseca (OAB:BA31 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0010806-03.2012.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:11

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de THAIS MAGALHAES FONSECA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:11

Publicado Intimação em 29/02/2024.

05/03/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

05/03/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 08:02

Decorrido prazo de EDWARD FREITAS WENDLING em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:32

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:32

Publicado Sentença em 15/06/2023.

16/06/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 09:46

Embargos de declaração não acolhidos

14/06/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

13/05/2023, 23:15

Conclusos para julgamento

20/11/2022, 07:53

Decorrido prazo de EDWARD FREITAS WENDLING em 30/08/2022 23:59.

08/09/2022, 07:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

08/08/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 15:06

Juntada de certidão

03/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de EDWARD FREITAS WENDLING em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:08

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 02:53

Publicado Sentença em 24/03/2022.

31/03/2022, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 21:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/03/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 22:24

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2022, 22:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/11/2021, 08:47

Conclusos para julgamento

21/08/2021, 19:16

Publicado Intimação em 16/11/2020.

24/06/2021, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:45

Publicado Intimação em 16/11/2020.

24/06/2021, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:44

Publicado Intimação em 16/11/2020.

24/06/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:44

Publicado Intimação em 16/11/2020.

24/06/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 12:46

Publicado Intimação automática de migração em 22/09/2020.

18/11/2020, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 04:19

Conclusos para despacho

12/11/2020, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 10:33

Publicação

31/07/2020, 00:00

Petição

02/06/2020, 00:00

Mero expediente

19/02/2020, 00:00

Petição

18/07/2019, 00:00

Documento

28/01/2019, 00:00

Petição

26/01/2019, 00:00

Publicação

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

11/12/2018, 00:00

Publicação

29/11/2018, 00:00

Mero expediente

22/11/2018, 00:00

Petição

01/03/2018, 00:00

Petição

26/04/2016, 00:00

Petição

02/02/2016, 00:00

Petição

12/01/2016, 00:00

Publicação

22/10/2015, 00:00

Petição

08/10/2015, 00:00

Documento

25/05/2015, 00:00

Expedição de documento

25/05/2015, 00:00

Petição

19/06/2013, 00:00

Remessa

02/10/2012, 00:00

Mero expediente

28/05/2012, 16:59

Conclusão

22/05/2012, 11:39

Distribuição

16/05/2012, 12:30

Decisão

•31/03/2025, 10:58

Decisão

•31/03/2025, 10:58

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 11:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 11:26

Despacho

•03/10/2024, 10:11

Despacho

•03/10/2024, 10:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/03/2024, 10:30

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:30

Todos os documentos(29)

Decisão

•17/11/2025, 09:34

Decisão

•17/11/2025, 09:34

Decisão

•31/03/2025, 10:58

Decisão

•31/03/2025, 10:58

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 11:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 11:26

Despacho

•03/10/2024, 10:11

Despacho

•03/10/2024, 10:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/03/2024, 10:30

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 20:46

Sentença

•14/06/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 15:07

Sentença

•22/03/2022, 22:24

Despacho

•12/01/2021, 12:46

Despacho

•19/02/2020, 12:31

Despacho

•11/12/2018, 07:55

Despacho

•22/11/2018, 08:04

Ato Ordinatório

•08/10/2015, 12:15

Decisão

•25/05/2015, 13:25

Despacho

•25/05/2015, 13:25

Despacho

•25/05/2015, 13:25