Apelação Cível 0772327-25.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.430,55

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Movimentacoes

Publicado Ementa em 19/12/2022.

22/12/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 19:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 10:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

13/12/2022, 11:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

12/12/2022, 20:57

Juntada de Petição de certidão

12/12/2022, 17:19

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:54

Incluído em pauta para 29/11/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/11/2022, 08:48

Solicitado dia de julgamento

09/11/2022, 08:23

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 10:12

Documentos

Acórdão

•12/12/2022, 20:57

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:16

Despacho

•07/04/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 10:51

Sentença

•07/03/2022, 11:16

Despacho

•19/07/2021, 17:38

Despacho

•10/03/2021, 09:17

Decisão

•20/05/2020, 13:58

Decisão

•03/10/2019, 07:12

Despacho

•12/07/2019, 15:22

Despacho

•28/06/2019, 17:49

Decisão

•14/06/2019, 09:14

Despacho

•31/10/2018, 08:50

Despacho

•14/04/2016, 12:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h