Apelação Cível 8001946-73.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

BIANCA CARDOSO ZACARIAS

CPF 082.***.***-75

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/01/2026

16/01/2026, 10:41

Baixa Definitiva

16/01/2026, 10:41

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EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA TOCCHINE DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/01/2026, 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

16/01/2026, 10:39

Publicado em 13/10/2025.

16/01/2026, 10:32

Decorrido prazo de BIANCA CARDOSO ZACARIAS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:34

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 11:57

Recurso Especial não admitido

23/08/2025, 07:59

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2025, 15:18

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:17

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 10:36

Decisão

•23/08/2025, 07:59

Outros documentos

•29/04/2025, 18:24

Outros documentos

•29/04/2025, 18:23

Acórdão

•01/04/2025, 09:38

Despacho

•17/02/2025, 15:05

Despacho

•17/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:29

Sentença

•03/10/2024, 18:33

Sentença

•03/10/2024, 15:40

Despacho

•03/09/2024, 13:11

Despacho

•03/09/2024, 12:28

Decisão

•24/07/2024, 15:28

Outros documentos

•19/07/2024, 22:41

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