Procedimento Comum Cível 8027888-81.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ELSON FRANCA SANTOS

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Advogados / Representantes

ANISIO ARAUJO NETO

OAB/BA 26864•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2026, 22:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

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Terceiro

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de ELSON FRANCA SANTOS em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de ELSON FRANCA SANTOS em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:29

Publicado Decisão em 05/08/2025.

25/01/2026, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 14:14

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de apelação

12/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de ELSON FRANCA SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:52

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 14:02

Sentença

•13/11/2025, 12:36

Sentença

•12/11/2025, 20:34

Decisão

•01/08/2025, 09:26

Decisão

•31/07/2025, 18:06

Certidão

•08/05/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:24

Certidão

•23/10/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:06

Decisão

•23/09/2024, 12:21

Decisão

•20/09/2024, 10:31

Despacho

•06/06/2024, 09:21

Despacho

•29/05/2024, 09:46

Despacho

•26/06/2023, 11:55

Despacho

•19/06/2023, 17:13

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