0307188-02.2013.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

RAFAEL DE JESUS DAMASCENO

Autor

DEIVIDES JESUS PIMENTEL DOS SANTOS

Autor

RAFAEL XAVIER DE JESUS

Autor

RAMON DE JESUS SILVA

Autor

ALVARO DELANNEY BARROS MENEZES

Autor

Advogados / Representantes

REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 36226•Representa: ATIVO

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 30895•Representa: ATIVO

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES

OAB/BA 34498•Representa: ATIVO

MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 27599•Representa: ATIVO

ANA PAULA SILVA DA FONSECA

OAB/BA 33081•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Leandro Silva De Aguiar Apelante: Leiciane Dos Santos Pereira Apelante: Hegel Pinheiro Costa Terceiro Interessado: Adriana Silveira Barros Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza (OAB:BA47201-A) Advogado: Daniel Wanderley Esberard (OAB:BA39669-A) Apelante: Marli De Jesus Pinheiro Advogado: Flavio Felix Conceicao Pereira (OAB:BA64 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0307188-02.2013.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Leandro Silva De Aguiar Apelante: Leiciane Dos Santos Pereira Apelante: Hegel Pinheiro Costa Terceiro Interessado: Adriana Silveira Barros Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza (OAB:BA47201-A) Advogado: Daniel Wanderley Esberard (OAB:BA39669-A) Apelante: Marli De Jesus Pinheiro Advogado: Flavio Felix Conceicao Pereira (OAB:BA64 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0307188-02.2013.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Leandro Silva De Aguiar Apelante: Leiciane Dos Santos Pereira Apelante: Hegel Pinheiro Costa Terceiro Interessado: Adriana Silveira Barros Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza (OAB:BA47201-A) Advogado: Daniel Wanderley Esberard (OAB:BA39669-A) Apelante: Marli De Jesus Pinheiro Advogado: Flavio Felix Conceicao Pereira (OAB:BA64 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0307188-02.2013.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Leandro Silva De Aguiar Apelante: Leiciane Dos Santos Pereira Apelante: Hegel Pinheiro Costa Terceiro Interessado: Adriana Silveira Barros Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza (OAB:BA47201-A) Advogado: Daniel Wanderley Esberard (OAB:BA39669-A) Apelante: Marli De Jesus Pinheiro Advogado: Flavio Felix Conceicao Pereira (OAB:BA64 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0307188-02.2013.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2024, 18:32

Juntada de Petição de 0307188_02.2013.8.05.0001

30/01/2024, 10:08

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 20:56

Juntada de certidão

26/01/2024, 09:49

Recebidos os autos

26/01/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 13:00

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 09:43

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 20:56

Despacho

•05/12/2023, 15:37

Despacho

•05/12/2023, 15:34

Despacho

•08/11/2023, 08:21

Despacho

•07/11/2023, 21:30

Despacho

•10/07/2023, 13:00

Decisão

•10/10/2022, 07:52

Decisão

•10/10/2022, 07:52

Decisão

•04/10/2022, 10:56

Decisão

•26/09/2022, 19:42

Despacho

•26/07/2022, 14:13

Despacho

•04/04/2022, 13:53

Decisão

•01/04/2022, 11:21

Decisão

•01/04/2022, 11:21