0307188-02.2013.8.05.0001

Embargos de Declaração CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

SANDRO BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MARLI DE JESUS PINHEIRO

Autor

RAFAELLE CARNEIRO DOS SANTOS

CPF 005.***.***-90

Autor

JONES SILVA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALVARO DELANNEY BARROS MENEZES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALVARO DELANNEY BARROS MENEZES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 11:22

Baixa Definitiva

15/08/2024, 11:22

Juntada de certidão

15/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:39

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 05:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/08/2024, 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024, 14:25

Documentos

Acórdão

•01/08/2024, 14:25

Despacho

•28/06/2024, 11:22

Despacho

•27/06/2024, 05:49