Apelação Cível 8037366-79.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.248,06

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARCIO ROSARIO NEVES

CPF 829.***.***-49

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 16:52

Baixa Definitiva

26/03/2025, 16:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/BA 38618•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 09:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de MARCIO ROSARIO NEVES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:01

Publicado Ementa em 24/02/2025.

22/02/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 01:55

Conhecido o recurso de MARCIO ROSARIO NEVES - CPF: 829.533.255-49 (APELANTE) e provido

19/02/2025, 17:43

Conhecido o recurso de MARCIO ROSARIO NEVES - CPF: 829.533.255-49 (APELANTE) e provido

19/02/2025, 08:38

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 17:17

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:33

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 18:02

Solicitado dia de julgamento

14/01/2025, 11:42

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:19

Outros documentos

•04/09/2024, 16:28

Sentença

•15/08/2024, 16:35

Sentença

•15/08/2024, 11:34

Despacho

•06/06/2024, 14:57

Despacho

•03/06/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:01

Despacho

•22/03/2024, 14:52

Despacho

•21/03/2024, 17:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h