Apelação Cível 0541986-92.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.928.950,89

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ADEMILTON ARAUJO BRANDAO

CPF 438.***.***-04

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ 01.***.***.0005-88

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 18:32

Baixa Definitiva

25/08/2025, 18:32

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VANDA REGINA GONCALVES FRANCO

CPF 326.***.***-68

Reu

LUIZ CARLOS SIMOES FRANCO

CPF 193.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO FONTES DO CARMO

OAB/BA 60231•Representa: ATIVO

MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA

OAB/BA 25032•Representa: ATIVO

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921•Representa: PASSIVO

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548•Representa: PASSIVO

CAROLINA FREITAS PINHEIRO

OAB/BA 49796•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2025, 18:32

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 18:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMOES FRANCO em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de ADEMILTON ARAUJO BRANDAO em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de VANDA REGINA GONCALVES FRANCO em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:16

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:07

Não conhecido o recurso de MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 01.420.682/0005-88 (APELADO)

29/07/2025, 12:25

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2025, 23:18

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 12:37

Decisão

•29/07/2025, 12:25

Outros documentos

•22/07/2025, 23:18

Decisão

•28/05/2025, 12:55

Decisão

•27/05/2025, 23:38

Despacho

•06/10/2024, 08:27

Despacho

•05/10/2024, 16:15

Decisão

•23/08/2024, 14:24

Decisão

•23/08/2024, 12:40

Decisão

•23/08/2024, 12:16

Decisão

•23/08/2024, 12:04

Despacho

•05/07/2023, 09:12

Despacho

•03/07/2023, 15:22

Acórdão

•16/06/2023, 10:53

Despacho

•25/08/2022, 09:04

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