Apelação Cível 8084681-40.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.741,87

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUIS CLAUDIO SANTOS AMADO JUNIOR

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 17:26

Baixa Definitiva

15/10/2025, 17:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: ATIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590•Representa: PASSIVO

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2025, 17:26

Juntada de certidão

15/10/2025, 17:25

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTOS AMADO JUNIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTOS AMADO JUNIOR em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

23/09/2025, 02:44

Publicado Ementa em 22/09/2025.

20/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 03:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 09:38

Documentos

Acórdão

•14/09/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 23:45

Sentença

•30/01/2025, 17:46

Sentença

•17/01/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 17:06

Despacho

•05/04/2024, 11:50

Despacho

•20/03/2024, 23:31

Decisão

•07/07/2023, 11:26

Decisão

•07/07/2023, 10:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h