Execução Fiscal 0791650-79.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.169,33

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 3608·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:02

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:32

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:32

Processo Desarquivado

18/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0791650-79.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0791650-79.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:02

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Sentença

•06/10/2024, 10:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/12/2024, 13:32

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:32

Processo Desarquivado

18/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0791650-79.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0791650-79.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:15

Arquivado Provisoramente

16/04/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 10:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2021, 00:00

Publicação

01/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

29/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2021, 00:00

Execução Frustrada

28/06/2021, 00:00

Petição

26/06/2021, 00:00

Execução Frustrada

31/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2018, 00:00

Execução Frustrada

13/08/2018, 00:00

Petição

23/07/2018, 00:00

Petição

18/05/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2018, 00:00

Mero expediente

09/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2018, 00:00

Petição

26/04/2018, 00:00

Mero expediente

06/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2018, 00:00

Petição

08/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/01/2018, 00:00

Mero expediente

18/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2017, 00:00

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Decisão

•28/06/2021, 09:03

Decisão

•31/08/2018, 10:11

Decisão

•13/08/2018, 14:37

Despacho

•09/05/2018, 19:07

Despacho

•06/03/2018, 10:13

Despacho

•18/10/2017, 09:51