Transitado em Julgado em 15/10/2025
15/10/2025, 12:37Baixa Definitiva
15/10/2025, 12:37Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/10/2025, 12:37Transitado em Julgado em 15/10/2025
15/10/2025, 12:37Decorrido prazo de JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:03Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
24/09/2025, 10:45Publicado Ementa em 24/09/2025.
24/09/2025, 01:38Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
24/09/2025, 01:38Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
23/09/2025, 14:23Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 10:13Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/09/2025, 10:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025, 14:41Conhecido o recurso de JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 003.547.185-92 (RECORRENTE) e não-provido
19/09/2025, 14:27Juntada de Petição de certidão
18/09/2025, 14:06Conhecido o recurso de JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 003.547.185-92 (RECORRENTE) e não-provido
18/09/2025, 14:04