Apelação Cível 8031166-90.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.286,72

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSEVAL JUNIO OLIVEIRA PEREIRA

CPF 863.***.***-89

Autor

BRB BANCO BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA AS

CNPJ 00.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 10:15

Baixa Definitiva

01/11/2024, 10:15

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Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/11/2024, 10:15

Juntada de certidão

01/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de JOSEVAL JUNIO OLIVEIRA PEREIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:08

Publicado Ementa em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:12

Conhecido o recurso de JOSEVAL JUNIO OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 863.832.685-89 (APELANTE) e não-provido

07/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 19:37

Conhecido o recurso de JOSEVAL JUNIO OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 863.832.685-89 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024, 23:42

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:53

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/09/2024, 17:39

Solicitado dia de julgamento

04/09/2024, 06:49

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 23:42

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:57

Sentença

•04/03/2024, 10:19

Sentença

•03/03/2024, 10:19

Despacho

•13/06/2023, 11:49

Despacho

•12/06/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 23:36

Decisão

•15/03/2023, 08:16

Decisão

•14/03/2023, 16:58

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