Procedimento Comum Cível 8170518-63.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.385,71

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALEXANDRO DOS SANTOS MARQUES

CPF 816.***.***-04

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/BA 56143•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS MARQUES em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:14

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TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 07:24

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS MARQUES em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 08:30

Publicado Intimação em 27/05/2025.

25/03/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:33

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS MARQUES em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS MARQUES em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:30

Publicado Decisão em 29/01/2025.

01/03/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 20:55

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:29

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 13:09

Sentença

•16/05/2025, 12:22

Decisão

•27/01/2025, 15:03

Decisão

•17/01/2025, 15:46

Despacho

•07/10/2024, 13:20

Despacho

•07/10/2024, 11:22

Certidão

•20/03/2024, 13:50

Despacho

•14/12/2023, 12:42

Despacho

•14/12/2023, 01:42

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