Procedimento Comum Cível 8024765-75.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.232,08

Orgao julgador

7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

EDMILTON DE AGUIAR SANTANA

CPF 033.***.***-21

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Edmilton De Aguiar Santana Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Apelado: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8024765-75.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

07/10/2024, 11:48

Baixa Definitiva

07/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 13:31

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:31

Recebidos os autos

04/10/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de EDMILTON DE AGUIAR SANTANA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:27

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2024, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

01/05/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

01/05/2024, 03:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/04/2024 23:59.

19/04/2024, 18:17

Juntada de Petição de apelação

12/04/2024, 15:05

Publicado Sentença em 20/03/2024.

06/04/2024, 06:51

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 15:29

Sentença

•18/03/2024, 09:37

Sentença

•15/03/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 09:34

Decisão

•02/03/2023, 13:51

Decisão

•02/03/2023, 12:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h