Agravo em Recurso Especial 0402551-16.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EDSON TANAJURA VAZ

CPF

Reu

GAFISA S/A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

OAB/BA 47737·CPF·Representa: Autor

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO

OAB/BA 18563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/05/2020

26/05/2020, 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/05/2020, 17:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 287879/2020 (Juntada automática)

07/05/2020, 15:54

Protocolizada Petição 287879/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2020

07/05/2020, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

04/05/2020, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020, 18:51

Não conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/04/2020, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2020, 09:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2020, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2020, 07:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2020, 18:51

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h