Apelação Cível 8035086-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.623,16

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDNALDO JOSE ROSA DE OLIVEIRA

CPF 065.***.***-09

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 15:21

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2025, 15:21

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE ROSA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:11

Publicado Ementa em 06/03/2025.

27/02/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 01:41

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 16:36

Conhecido o recurso de EDNALDO JOSE ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 065.393.775-09 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025, 13:38

Conhecido o recurso de EDNALDO JOSE ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 065.393.775-09 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025, 10:45

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:54

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/01/2025, 17:42

Solicitado dia de julgamento

27/01/2025, 14:23

Documentos

Acórdão

•25/02/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:16

Sentença

•29/08/2024, 08:26

Sentença

•28/08/2024, 11:40

Despacho

•08/04/2024, 14:48

Despacho

•05/04/2024, 22:31

Despacho

•31/10/2023, 15:58

Despacho

•31/10/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 22:09

Decisão

•22/03/2023, 14:07

Decisão

•22/03/2023, 10:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h