Habeas Corpus Criminal 8066668-93.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesões CorporaisAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEHabeas Corpus Criminal

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LEANDRO DOS SANTOS DIAS

CPF

Autor

ADRIANO KARLENO ALVES DE FREITAS

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA-BA

Reu

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JUIZ DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO KARLENO ALVES DE FREITAS

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS DIAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO KARLENO ALVES DE FREITAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO KARLENO ALVES DE FREITAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS DIAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA-BA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:17

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 06:19

Juntada de Petição de CIENTE_ACÓRDÃO_DENEG CF MP

07/02/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/02/2024, 08:34

Denegado o Habeas Corpus a LEANDRO DOS SANTOS DIAS - CPF: 064.050.625-97 (PACIENTE)

06/02/2024, 10:16

Denegado o Habeas Corpus a LEANDRO DOS SANTOS DIAS - CPF: 064.050.625-97 (PACIENTE)

06/02/2024, 09:53

Decorrido prazo de ADRIANO KARLENO ALVES DE FREITAS em 01/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 17:50

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS DIAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO KARLENO ALVES DE FREITAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO KARLENO ALVES DE FREITAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS DIAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA-BA em 04/03/2024 23:59.

Documentos

Petição

•07/02/2024, 17:15

Acórdão

•06/02/2024, 09:53

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/03/2024, 00:17

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 06:19

Juntada de Petição de CIENTE_ACÓRDÃO_DENEG CF MP

07/02/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/02/2024, 08:34

Denegado o Habeas Corpus a LEANDRO DOS SANTOS DIAS - CPF: 064.050.625-97 (PACIENTE)

06/02/2024, 10:16

Denegado o Habeas Corpus a LEANDRO DOS SANTOS DIAS - CPF: 064.050.625-97 (PACIENTE)

06/02/2024, 09:53

Decorrido prazo de ADRIANO KARLENO ALVES DE FREITAS em 01/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 17:44

Incluído em pauta para 05/02/2024 13:30:00 Sala 03.

29/01/2024, 17:34

Solicitado dia de julgamento

18/01/2024, 20:54

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2024, 11:32

Juntada de Petição de PAR_DENEGAÇÃO_HC 8066668_93.2023.8.05.0000_VIOL DOM_DESC MED PROT

16/01/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:17

Publicado Despacho em 09/01/2024.

10/01/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/01/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:28

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2024, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 01:00

Publicado Intimação em 29/12/2023.

30/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Adriano Karleno Alves De Freitas Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Santa Rita De Cassia-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS COR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Crime INTIMAÇÃO 8066668-93.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Leandro Dos Santos Dias Advogado: Adriano Karleno Alves De Freitas (OAB:BA49328-A)

29/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/12/2023, 11:13

Juntada de certidão

28/12/2023, 01:15

Expedição de intimação.

28/12/2023, 00:47

Não Concedida a Medida Liminar

28/12/2023, 00:28

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 19:31

Despacho

•08/01/2024, 17:29

Despacho

•08/01/2024, 17:28

Decisão

•28/12/2023, 00:28