Execução Fiscal 0556713-27.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 61.751,32

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

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Central de Ajuda

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:56

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 14:10

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 14:10

Expedição de despacho.

26/01/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:30

Conclusos para decisão

26/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2025 23:59.

15/06/2025, 16:04

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2025, 14:48

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 16:30

Despacho

•26/01/2026, 16:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:56

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 14:10

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 14:10

Expedição de despacho.

26/01/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:30

Conclusos para decisão

26/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2025 23:59.

15/06/2025, 16:04

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0556713-27.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:25

Conclusos para decisão

12/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de Petições diversas

20/01/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 06:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Procedência

15/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2021, 00:00

Petição

13/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/06/2021, 00:00

Petição

20/04/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2018, 00:00

Mero expediente

08/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/02/2018, 00:00

Mero expediente

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2017, 00:00

Despacho

•07/10/2024, 18:25

Despacho

•07/10/2024, 18:25

Sentença

•15/12/2021, 12:07

Despacho

•08/03/2018, 06:48

Despacho

•25/09/2017, 12:45