Procedimento do Juizado Especial Cível 8004874-84.2024.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.616,64

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

FRANCISCO DEOCLECIO ALVES

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:19

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BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL BENTO DOS SANTOS

OAB/BA 56115•Representa: ATIVO

MOAIBE SOUSA RIOS DOS SANTOS

OAB/BA 70082•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Deoclecio Alves Advogado: Miguel Bento Dos Santos (OAB:BA56115) Advogado: Moaibe Sousa Rios Dos Santos (OAB:BA70082) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004874-84.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Deoclecio Alves Advogado: Miguel Bento Dos Santos (OAB:BA56115) Advogado: Moaibe Sousa Rios Dos Santos (OAB:BA70082) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004874-84.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Francisco Deoclecio Alves Advogado: Miguel Bento Dos Santos (OAB:BA56115) Advogado: Moaibe Sousa Rios Dos Santos (OAB:BA70082) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Autos: 8004874- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004874-84.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso

11/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

10/10/2024, 13:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000

08/10/2024, 14:01

Expedição de citação.

08/10/2024, 14:01

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 10:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por 27/09/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

27/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024, 12:04

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 14:01

Decisão

•25/08/2024, 08:07

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