Agravo em Recurso Especial 0552543-46.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

MARIA ELISABETE KISAKI CORREIA

CPF 561.***.***-00

Autor

MICHELLE DAMACENA DA HORA

CPF 039.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 61036/2026 - AgInt

14/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

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WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

THIAGO ANDRADE SANTANA

OAB/BA 74618•Representa: ATIVO

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: PASSIVO

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO

OAB/BA 27788•Representa: PASSIVO

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 50530•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0061036 - AgInt no AREsp 3123761 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de MARIA ELISABETE KISAKI CORREIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00061036/2026 - AgInt no AREsp 3123761/BA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061036/2026 - AgInt no AREsp 3123761/BA

14/04/2026, 13:18

Retirada de pauta

13/04/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO da sessão virtual de 7/4/2026 por determinação do Sr. Ministro Relator.

09/04/2026, 14:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 22:00

-

•27/11/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/11/2025, 16:10

-

•27/11/2025, 16:10

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•27/11/2025, 16:10

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•27/11/2025, 16:10

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•27/11/2025, 16:09

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•27/11/2025, 16:09

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