Cumprimento de sentença 8001461-49.2017.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 73.179,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

JEFFERSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

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BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO

OAB/MG 140646·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA

OAB/MG 56549·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

11/05/2026, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 27/06/2024.

20/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 02/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:38

Publicado Intimação em 25/09/2024.

13/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 09:40

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:42

Juntada de certidão

26/11/2025, 11:42

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:11

Todas as movimentações(109)

Expedição de intimação.

11/05/2026, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 13:43

Despacho

•16/10/2025, 17:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 27/06/2024.

20/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 02/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:38

Publicado Intimação em 25/09/2024.

13/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 09:40

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:42

Juntada de certidão

26/11/2025, 11:42

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:24

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:38

Juntada de Alvará

17/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:48

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 19/02/2025 23:59.

18/03/2025, 04:15

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:05

Publicado Intimação em 29/01/2025.

02/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/02/2025, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2025, 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024, 09:09

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 18/10/2024 23:59.

04/11/2024, 17:55

Publicado Intimação em 11/10/2024.

04/11/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

04/11/2024, 03:22

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 21/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jefferson Alves Dos Santos Advogado: Maria Dolores Pereira De Araujo (OAB:MG140646) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Caetité 1ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, s/n - B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001461-49.2017.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jefferson Alves Dos Santos Advogado: Maria Dolores Pereira De Araujo (OAB:MG140646) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Caetité 1ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, s/n - B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001461-49.2017.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:27

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 07:53

Embargos de declaração acolhidos

08/05/2024, 16:03

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:00

Juntada de Petição de contra-razões

27/11/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2023, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 22:43

Conclusos para despacho

15/11/2023, 16:05

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:20

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:10

Juntada de Petição de apelação

25/08/2023, 19:55

Conclusos para decisão

23/08/2023, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2023, 17:55

Publicado Intimação em 02/08/2023.

03/08/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 17:04

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

15/11/2021, 11:49

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 03/11/2021 23:59.

10/11/2021, 03:36

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 03/11/2021 23:59.

10/11/2021, 03:36

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 08:50

Publicado Intimação em 15/10/2021.

01/11/2021, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 16:02

Publicado Intimação em 15/10/2021.

01/11/2021, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 17:43

Expedição de intimação.

20/09/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 17:43

Juntada de ofício

03/05/2018, 12:30

Juntada de Petição de ofício

03/05/2018, 12:30

Juntada de Petição de ofício

03/05/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 09:55

Juntada de Petição de réplica

01/02/2018, 17:47

Juntada de Petição de réplica

01/02/2018, 17:47

Conclusos para despacho

12/12/2017, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/12/2017, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2017 10:00:00.

24/11/2017, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 23/11/2017 10:00:00.

24/11/2017, 00:43

Juntada de ata da audiência

23/11/2017, 14:18

Juntada de Petição de ata da audiência

23/11/2017, 14:18

Juntada de certidão

23/11/2017, 14:17

Juntada de Petição de certidão

23/11/2017, 14:17

Audiência conciliação realizada para 23/11/2017 10:00.

23/11/2017, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 10:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2017, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2017, 15:39

Publicado Intimação em 07/11/2017.

07/11/2017, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2017, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2017, 11:49

Expedição de intimação.

01/11/2017, 09:05

Concedida a Medida Liminar

31/10/2017, 09:29

Conclusos para despacho

30/10/2017, 15:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 11:22

Publicado Intimação em 18/10/2017.

18/10/2017, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2017, 00:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2017, 14:41

Expedição de citação.

16/10/2017, 11:08

Audiência conciliação designada para 23/11/2017 10:00.

16/10/2017, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 10:52

Conclusos para decisão

05/10/2017, 15:53

Distribuído por sorteio

05/10/2017, 15:53

Despacho

•04/06/2025, 18:48

Decisão

•13/01/2025, 17:16

Petição

•16/10/2024, 17:47

Decisão

•08/05/2024, 16:03

Despacho

•15/11/2023, 22:43

Sentença

•28/07/2023, 17:04

Despacho

•20/09/2021, 17:43

Decisão

•31/10/2017, 09:29

Despacho

•10/10/2017, 10:52