Apelação Cível 8078973-72.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

NEILDES SOUZA SENA

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 08:23

Baixa Definitiva

28/01/2026, 08:23

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Advogados / Representantes

MARCOS DE CARVALHO MACIEL

OAB/BA 64424•Representa: ATIVO

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/01/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 08:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de NEILDES SOUZA SENA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:23

Publicado Ementa em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 03:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:56

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

02/12/2025, 09:11

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

02/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 11:42

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2025, 10:06

Comunicação eletrônica

04/11/2025, 10:38

Incluído em pauta para 18/11/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/10/2025, 16:58

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:08

Decisão

•09/09/2025, 13:07

Decisão

•09/09/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 05:19

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 05:19

Sentença

•11/06/2025, 08:47

Sentença

•10/06/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:51

Decisão

•19/06/2024, 11:23

Decisão

•18/06/2024, 11:22

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