Apelação Cível 8001367-72.2023.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.284,50

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ

Partes do Processo

AGUINALDO SANTOS DO CARMO

Autor

BANCO BMG SA

Autor

BMG

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 12:30

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:30

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BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDICARLOS DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 71709•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

EDICARLOS DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 71709•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/11/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de AGUINALDO SANTOS DO CARMO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:24

Publicado Ementa em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:38

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 06:38

Juntada de certidão

22/10/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2025, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 19:10

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 18:08

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:47

Acórdão

•14/07/2025, 11:45

Acórdão

•03/06/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:29

Certidão

•09/10/2024, 13:37

Sentença

•09/10/2024, 12:03

Despacho

•26/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 08:28

Despacho

•10/01/2024, 10:40

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