Procedimento Comum Cível 8132741-44.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 45.202,98

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA JULIA GUIMARAES BANDEIRA

CPF

Autor

MARIA ELENA GUIMARAES BANDEIRA

CPF

Autor

ITANA GUIMARAES DA SILVA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA GUIMARAES DA SILVA

OAB/BA 28921·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA JULIA GUIMARAES BANDEIRA

CPF

Autor

MARIA ELENA GUIMARAES BANDEIRA

CPF

Autor

ITANA GUIMARAES DA SILVA

CPF

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:55

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de ITANA GUIMARAES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de MARIA ELENA GUIMARAES BANDEIRA em 25/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de MARIA JULIA GUIMARAES BANDEIRA em 25/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

08/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:02

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 13:34

Decorrido prazo de MARIA JULIA GUIMARAES BANDEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de ITANA GUIMARAES DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de MARIA ELENA GUIMARAES BANDEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Todas as movimentações(52)

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:55

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 13:55

Sentença

•30/04/2026, 17:35

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legal

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08/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de ITANA GUIMARAES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de MARIA ELENA GUIMARAES BANDEIRA em 25/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de MARIA JULIA GUIMARAES BANDEIRA em 25/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

08/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:02

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 13:34

Decorrido prazo de MARIA JULIA GUIMARAES BANDEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de ITANA GUIMARAES DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de MARIA ELENA GUIMARAES BANDEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Publicado Despacho em 20/10/2025.

15/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 04:15

Juntada de Petição de 4 VRC_Proc. 8132741_44.2023.8.05.0001_Voo Fretado_Qualidade do Serviço_Higiene_Devolução valor passa

13/10/2025, 17:10

Expedição de intimação.

10/10/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de 4 VRC_Proc. n. 8132741_44.2023.8.05.0001_Primeira Manifestação_Menor_Após Réplica_Nova vista após de

14/10/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Autor: Itana Guimaraes Da Silva Ato Or PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8132741-44.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: M. J. G. B. Advogado: Itana Guimaraes Da Silva (OAB:BA28921) Menor: M. E. G. B. Advogado: Itana Guimaraes Da Silva (OAB:BA28921)

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 10:51

Decorrido prazo de ITANA GUIMARAES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:55

Decorrido prazo de MARIA ELENA GUIMARAES BANDEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:55

Decorrido prazo de MARIA JULIA GUIMARAES BANDEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:55

Publicado Despacho em 28/06/2024.

19/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

19/07/2024, 05:00

Juntada de Petição de réplica

16/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de réplica

16/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de procuração

16/07/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 22:49

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/11/2023 23:59.

20/01/2024, 03:24

Decorrido prazo de ITANA GUIMARAES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

20/01/2024, 03:24

Decorrido prazo de MARIA ELENA GUIMARAES BANDEIRA em 06/11/2023 23:59.

20/01/2024, 03:24

Decorrido prazo de MARIA JULIA GUIMARAES BANDEIRA em 06/11/2023 23:59.

20/01/2024, 03:24

Publicado Despacho em 09/10/2023.

13/01/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 15:46

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:32

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/10/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 15:59

Despacho

•10/10/2025, 11:22

Despacho

•08/10/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:51

Despacho

•26/06/2024, 11:21

Despacho

•25/06/2024, 16:04

Outros documentos

•21/03/2024, 22:49

Despacho

•06/10/2023, 15:55

Despacho

•06/10/2023, 15:46