Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA
Partes do Processo
RAIMUNDA FERREIRA DE OLIVEIRA FILHA
Autor
BANCO PAN S.A.
Terceiro
PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO
OAB/BA 29556•Representa: ATIVO
VITOR DE AZEVEDO CARDOSO
OAB/BA 27006•Representa: ATIVO
PEDRO BARRETO PAES LOMES
OAB/BA 38941•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DE OLIVEIRA FILHA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 21:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2026, 17:01
Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2026, 11:58
Publicado Sentença em 17/04/2026.
17/04/2026, 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 08:21
Expedição de sentença.
15/04/2026, 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 12:08
Expedição de intimação.
15/04/2026, 12:08
Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2026, 11:55
Conclusos para julgamento
15/04/2026, 10:10
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 15/04/2026 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA, #Não preenchido#.
15/04/2026, 09:32
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 14:48
Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO em 25/10/2024 23:59.
11/04/2026, 23:36
Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO em 25/10/2024 23:59.